Introdução

Nós da BARAMAIA SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 20.280.563/0001-98, com sede na Rua Ituiutaba, n. 191, Prado, Belo Horizonte/MG, – CEP 30411-023, temos a privacidade como um valor essencial em nossa empresa. Por isso, realizamos diversas medidas técnicas e administrativas com o objetivo de oferecer aos nossos clientes, funcionários e parceiros, a garantia de que seus dados pessoais e profissionais estarão seguros com a gente.

Entre as práticas desenvolvidas por nós, foi lançada a presente Política de Privacidade (“Política”) pela qual apresentamos a nossa forma de tratamento de dados, e explicamos como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais que, porventura, venha a ser coletados ou acessados por nossos sistemas e colaboradores.

Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos produtos e serviços. Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade relacionadas a um produto ou serviço específico, entre em contato com o nosso encarregado de dados pessoais (DPO) pelo e-mail: dpo@baramaia.com.br.

Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Agentes de Tratamento são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções. Dados Pessoais. informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável Tratamento. qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Clientes

Não Coletamos Dados

De forma geral, quando um Cliente (ou para os fins desta seção, “você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, a princípio, nós não realizamos coleta de dados pessoais, mas atenção: De acordo com a forma de contratação, nossa plataforma poderá vir a ter acesso a dados pessoais sob o controle da sua empresa.

Como utilizamos os dados que temos acesso

Além dos dados que podem ser acessados por você ou sua empresa por meio de nossa plataforma, nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:

• Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que você possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos por você, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
• Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
• Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por você, desde que previamente autorizados;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência.

Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento de eventual coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

Como compartilhamos dados pessoais

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras empresas do seu grupo econômico, com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• BARAMAIA e suas FILIAIS: A matriz e as filiais da BARAMAIA podem compartilhar entre si os dados pessoais coletados a partir da prestação dos Serviços a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Serviços e prevenir fraudes.
• BARAMAIA e CLIENTES: A BARAMAIA poderá compartilhar os dados pessoais coletados a partir da prestação dos serviços a fim de operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte, anunciar nossos Serviços e prevenir fraudes. Em nenhuma hipótese, serão compartilhados dados entre clientes de contratos diferentes, mesmo aqueles pertencentes a um mesmo grupo econômico.
• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas nos Sites. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócios da BARAMAIA seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;

Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nossa plataforma é absolutamente transparente para os nossos clientes. Fique tranquilo, nós não utilizamos Cookies, nem tecnologias de rastreamento de dados.

Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

O acesso aos dados pessoais realizados pela nossa plataforma localizada em servidores fora do Brasil, é realizado com as medidas apropriadas para garantir a proteção adequada em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

Término do Tratamento

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante toda a vigência do contrato existente e entre a BARAMAIA, seus clientes, parceiros e empregados, ressalvadas as condições contratuais que tenham efeitos contratuais/legais, após o término de seus respectivos contratos.

Alteração na Política de Privacidade

Com a constante evolução do modelo de negócio, a BARAMAIA reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu portal. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.